Política de Privacidade
Rascunho: o proprietário deve confirmar a finalidade, a base legal, os prazos de retenção, os canais de contato e os procedimentos para solicitações antes de abrir o cadastro ao público. O site pode atender crianças e adolescentes; avalie o melhor interesse e as salvaguardas específicas antes de coletar dados desse público.
1. Quem opera o serviço
Controlador do site: Enzo Raphael de Souza Lima — canal de contato do site. O projeto utiliza Supabase Auth, banco de dados PostgreSQL e Storage no projeto indicado pelo operador. Consulte os termos do serviço do fornecedor e confirme localização e retenção dos dados antes do lançamento.
2. Dados tratados
- Autenticação: endereço de e-mail, identificadores e credenciais geridos pelo Supabase Auth; o Diário dos BNs não armazena senhas em suas tabelas.
- Perfil: nome de exibição, biografia opcional, tipo e status da conta, versões aceitas dos documentos e data de criação.
- Uso educacional: favoritos, aulas concluídas, turmas, atividades enviadas e devolutivas docentes.
- Cadastro institucional escolar: nome e rede da escola, código INEP (quando informado), nome da direção, função e contato do representante, etapas atendidas, endereço e canais institucionais; esses dados são usados para revisar o pedido de acesso escolar.
- Arquivos: metadados de materiais publicados e objetos enviados ao bucket privado.
2.1 Preferências de acessibilidade opcionais
As escolhas opcionais sobre forma de aprender ou características relacionadas à neurodiversidade são guardadas somente no armazenamento local do navegador, separadas pelo identificador da conta. Elas não são enviadas ao Supabase, não aparecem no perfil compartilhado e não ficam disponíveis a professores, alunos ou administradores pelo banco de dados. Essas escolhas podem ser editadas ou apagadas na Central de Acessibilidade. O armazenamento do navegador não é criptografado pelo site: em aparelhos compartilhados, escolha “Prefiro não informar” e encerre sua sessão. As demais preferências visuais e de leitura também ficam neste navegador.
3. Finalidades e acesso
Os dados são usados para autenticar contas, mostrar perfil e progresso, compartilhar atividades em turmas e liberar materiais conforme o papel. Acesso de professor a respostas fica restrito às turmas vinculadas; alunos veem as próprias respostas e feedbacks. Os dados institucionais de escolas são usados para revisar os cadastros e ficam visíveis apenas à conta correspondente e à administração autorizada. Administradores autorizados gerenciam contas e conteúdo.
4. Segurança e compartilhamento
Políticas RLS controlam as tabelas e downloads privados. A chave publicável do Supabase é visível no navegador e não é segredo; a chave service_role não é usada no frontend. O operador deve proteger seu ambiente, manter HTTPS, limitar administradores e revisar políticas antes de publicar.
5. Retenção e direitos
O operador deve definir prazo de retenção e procedimento para acesso, correção, exclusão ou outras solicitações. Contato de privacidade/encarregado: canal de contato do site. A exclusão de uma conta pode apagar dados relacionados conforme as regras de relacionamento do banco e as obrigações aplicáveis.
6. Crianças e adolescentes
Antes de aceitar contas de estudantes menores de idade, o operador deve definir idade mínima, fluxo com responsáveis, avisos claros, controles escolares, minimização de dados e regras de acompanhamento. Não torne diagnósticos requisito nem os inclua no perfil compartilhado ou nas atividades. As escolhas opcionais de personalização ficam localmente no navegador, conforme explicado acima.
7. Atualizações
Versão 1.1 · rascunho de novembro de 2026. Responsável: Enzo Raphael de Souza Lima. Atualize versão e data quando mudar o tratamento de dados.
